quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011
Pcult no Senado Brasileiro é uma boa
Partido da Cultura: 1.a Reunião oficial do Pcult no Senado Brasileiro: "Nesta quarta-feira, 02 de fevereiro de 2011, o Partido da Cultura se reuniu com o senador do PSOL Randolfe Rodrigues em seu gabinete em Bra..."
sábado, 25 de dezembro de 2010
MARCIA REGINA COMENTA SETE LAGOAS
sábado, 25 de dezembro de 2010
APROVADO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DE 2011
Aprovado Orçamento do Município para o exercício de 2011
O Projeto de Lei nº 151/2010, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2011, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na última Reunião Ordinária da Câmara de 2010, realizada no dia 21 de dezembro. A proposição segue agora para sanção pelo prefeito municipal. De acordo com o texto aprovado, a Receita Orçamentária total do Município a preços correntes está estimada em R$ 481.598.785,00 (quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente e de acordo com cada unidade administrativa.
Conjuntamente com a proposição em comento foram aprovadas 16 emendas – três aditivas e 13 modificativas – apresentadas pela edilidade. É válido informar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) aloca recursos orçamentários aos programas e ações municipais, de acordo com a previsão de recursos para o exercício subsequente, de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LOA é o instrumento que define recursos, ou seja, estima receitas e fixa despesas referentes aos dois Poderes (Legislativo e Executivo) do Município, aos órgãos da Administração direta e indireta, incluindo Fundos, Fundações e Autarquias, bem como instituições mantidas pelo Executivo para o próximo exercício financeiro.
Importante ressaltar que anteriormente à aprovação da LOA, a edilidade aprovou no dia 07 de dezembro o Projeto de Lei nº 150/2010, também do Executivo, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2010 a 2013”, que resultou na Lei nº 7.968/2010. Esta questão deve ser destacada tendo em vista que a LOA/2011 deverá estar compatível não somente com a LDO/2011 – Lei nº 7.923/2010 –, mas também com o referido Plano Plurianual. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, será distribuída entre os órgãos da Administração Municipal, conforme abaixo:
PODER LEGISLATIVO
1.01.1 – Câmara Municipal de Sete Lagoas R$ 11.690.664,00
PODER EXECUTIVO
2.02.1 – Chefia de Gabinete R$ 1.214.075,00
2.02.2 – Procuradoria Geral R$ 1.526.989,00
2.03.1 – Controladoria R$ 387.122,00
2.04.1 – Sec. de Gov. Assuntos Esp. e Part. Prefeito R$ 222.436,00
2.05.1 – Secretaria de Administração R$ 6.065.133,00
2.06.1 – Secretaria da Fazenda R$ 4.581.829,00
2.06.2 – Unidade Central de Encargos Gerais R$ 38.959.687,00
2.07.1 – Secretaria Planejamento, Orç. e Gestão R$ 7.897.677,00
2.08.1 – Secretaria de Educação R$ 60.770.489,00
2.09.1 – Fundação de Ens. Profissionalizante FUMEP R$ 7.614.844,00
2.10.1 – Secretaria de Cultura e Com. Social R$ 3.708.210,00
2.10.2 – Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC R$ 28,00
2.10.3 – Fundo Municipal de Cultura – FMC R$ 180.018,00
2.11.1 – Secretaria Municipal de Saúde ---
2.11.2 – Fundo Municipal de Saúde R$ 115.912.325,00
2.12.1 – Secretaria de Esportes e Lazer R$ 1.986.385,00
2.12.2 – Fundo Mun. De Apoio ao Esporte - FMAE R$ 8,00
2.13.1 – Secretaria de Assistência Social R$ 6.078.952,00
2.13.2 – Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS R$ 3.840.646,00
2.13.3 – Fundo Mun. Criança e do Adolesc.- FMDCA R$ 195.000,00
2.13.4 – Superintendência Mun. Antidrogas - SUMAD R$ 121.271,00
2.13.5 – Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI R$ 7,00
2.14.1 – Secretaria de Obras Públicas R$ 38.632.812,00
2.15.1 – Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano R$ 1.694.029,00
2.15.2 – Fundo Mun. de Transporte e Trânsito - FMTT R$ 1.412.843,00
2.16.1 – Secretaria de Meio Ambiente R$ 15.285.708,00
2.16.2 – Fundo Mun. de Meio Ambiente - FUMMA R$ 233.743,00
2.17.1 – Sec. de Desen. Econômico e Turismo R$ 2.641.515,00
2.17.2 – Fundo Municipal de Turismo R$ 5,00
2.18.1 – Serviço Aut. de Água e Esgoto - SAAE R$ 147.744.335,00
2.19.1 – Reserva de Contingência R$ 1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 481.598.785,00
O Projeto de Lei nº 151/2010, do Executivo, que estima a receita e fixa as despesas do Município para o exercício financeiro de 2011, foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes na última Reunião Ordinária da Câmara de 2010, realizada no dia 21 de dezembro. A proposição segue agora para sanção pelo prefeito municipal. De acordo com o texto aprovado, a Receita Orçamentária total do Município a preços correntes está estimada em R$ 481.598.785,00 (quatrocentos e oitenta e um milhões, quinhentos e noventa e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), decorrentes da arrecadação de tributos próprios e transferidos, contribuições e demais receitas correntes e de capital na forma da legislação vigente e de acordo com cada unidade administrativa.
Conjuntamente com a proposição em comento foram aprovadas 16 emendas – três aditivas e 13 modificativas – apresentadas pela edilidade. É válido informar que a Lei Orçamentária Anual (LOA) aloca recursos orçamentários aos programas e ações municipais, de acordo com a previsão de recursos para o exercício subsequente, de forma compatível com o Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A LOA é o instrumento que define recursos, ou seja, estima receitas e fixa despesas referentes aos dois Poderes (Legislativo e Executivo) do Município, aos órgãos da Administração direta e indireta, incluindo Fundos, Fundações e Autarquias, bem como instituições mantidas pelo Executivo para o próximo exercício financeiro.
Importante ressaltar que anteriormente à aprovação da LOA, a edilidade aprovou no dia 07 de dezembro o Projeto de Lei nº 150/2010, também do Executivo, que “dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Município para o período de 2010 a 2013”, que resultou na Lei nº 7.968/2010. Esta questão deve ser destacada tendo em vista que a LOA/2011 deverá estar compatível não somente com a LDO/2011 – Lei nº 7.923/2010 –, mas também com o referido Plano Plurianual. A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, será distribuída entre os órgãos da Administração Municipal, conforme abaixo:
PODER LEGISLATIVO
1.01.1 – Câmara Municipal de Sete Lagoas R$ 11.690.664,00
PODER EXECUTIVO
2.02.1 – Chefia de Gabinete R$ 1.214.075,00
2.02.2 – Procuradoria Geral R$ 1.526.989,00
2.03.1 – Controladoria R$ 387.122,00
2.04.1 – Sec. de Gov. Assuntos Esp. e Part. Prefeito R$ 222.436,00
2.05.1 – Secretaria de Administração R$ 6.065.133,00
2.06.1 – Secretaria da Fazenda R$ 4.581.829,00
2.06.2 – Unidade Central de Encargos Gerais R$ 38.959.687,00
2.07.1 – Secretaria Planejamento, Orç. e Gestão R$ 7.897.677,00
2.08.1 – Secretaria de Educação R$ 60.770.489,00
2.09.1 – Fundação de Ens. Profissionalizante FUMEP R$ 7.614.844,00
2.10.1 – Secretaria de Cultura e Com. Social R$ 3.708.210,00
2.10.2 – Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC R$ 28,00
2.10.3 – Fundo Municipal de Cultura – FMC R$ 180.018,00
2.11.1 – Secretaria Municipal de Saúde ---
2.11.2 – Fundo Municipal de Saúde R$ 115.912.325,00
2.12.1 – Secretaria de Esportes e Lazer R$ 1.986.385,00
2.12.2 – Fundo Mun. De Apoio ao Esporte - FMAE R$ 8,00
2.13.1 – Secretaria de Assistência Social R$ 6.078.952,00
2.13.2 – Fundo Municipal de Assist. Social - FMAS R$ 3.840.646,00
2.13.3 – Fundo Mun. Criança e do Adolesc.- FMDCA R$ 195.000,00
2.13.4 – Superintendência Mun. Antidrogas - SUMAD R$ 121.271,00
2.13.5 – Fundo Mun. dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI R$ 7,00
2.14.1 – Secretaria de Obras Públicas R$ 38.632.812,00
2.15.1 – Secretaria de Trânsito e Transporte Urbano R$ 1.694.029,00
2.15.2 – Fundo Mun. de Transporte e Trânsito - FMTT R$ 1.412.843,00
2.16.1 – Secretaria de Meio Ambiente R$ 15.285.708,00
2.16.2 – Fundo Mun. de Meio Ambiente - FUMMA R$ 233.743,00
2.17.1 – Sec. de Desen. Econômico e Turismo R$ 2.641.515,00
2.17.2 – Fundo Municipal de Turismo R$ 5,00
2.18.1 – Serviço Aut. de Água e Esgoto - SAAE R$ 147.744.335,00
2.19.1 – Reserva de Contingência R$ 1.000.000,00
TOTAL DA DESPESA R$ 481.598.785,00
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
domingo, 28 de novembro de 2010
sexta-feira, 26 de novembro de 2010
FNP / MERCOCIDADES
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Rede aan - Comunidade cultural com mais de 60 blogs culturais agregados. Sua meta é a distribuição de conteúdo cultural e artístico. A Rede aan opera a partir da cidade mineira de Sete Lagoas - MG/ Brasil
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segunda-feira, 11 de outubro de 2010
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